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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2003

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
28/05/2003 às 10h35
Término:
28/05/2003 às 12h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 41/2003 - Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • REQ 42/2003 - Requer a realização de audiência pública para discutir a natureza do instituto da meia-entrada estudantil

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • REQ 44/2003 - Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater a Política de Ensino Superior do Ministério da Educação.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
  • PL 7196/2002 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - CHICO SARTORI(PSDB-RO)
    • Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6169/2002 - Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - CASILDO MALDANER(PMDB-SC)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7053/2002 - Denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Coriolano Sales (PMDB-BA)
    • Relator: Jonival Lucas Junior (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 434/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e AIDS a nível do 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Magno Malta (PTB-ES)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3505/2000 - Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PMDB-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    • Autores: Paulo Rocha (PT-PA) , Professor Luizinho (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves ()

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator, Dep. Severiano Alves
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício
  • PL 5182/2001 - Estabelece percentual mínimo de vagas disponibilizadas pelas Instituições de Ensino para a Residência Médica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5735/2001 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Medeiros (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.
  • PL 383/1995 - Dispõe sobre incentivos fiscais nas áreas dos Impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR sobre Produtos Industrializados - IPI, e sobre Operações Financeiras - IOF, concedidos a empresas que mantenham escolas para a formação de atletas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marquinho Chedid (PSD-SP)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição deste, do PL 250/1999, do PL 888/1995, do PL 1217/1995, do PL 1680/1999, do PL 1887/1996, do PL 2143/1996, do PL 2632/2000, do PL 2945/1997, do PL 4627/2001, do PL 4644/2001, do PL 5050/2001, do PL 5955/2001, do PL 6478/2002, e do PL 6660/2002, apensados.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 6366/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição na embalagem e na bula dos medicamentos de advertência da existência de substância considerada doping no esporte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Neuton Lima
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 100/2003 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado
    • 3
      Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado
  • PL 6856/2002 - Institui o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho, a ser comemorado em 27 de novembro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 33/2003 - Institui o Dia do Guia de Turismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 152/2003 - Institui o Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Rabelo (PL-TO)
    • Relator: Deley (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 43/2003 - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 238/2003 - Dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: Osório Adriano (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo ()
  • PL 7250/2002 - Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira ()
  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Meurer (PPB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 99/2003 - Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

    • Autor: Romel Anizio (PPB-MG)
    • Relator: Chico Alencar ()
  • PL 5278/2001 - Estabelece a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para idosos e para as pessoas portadoras de deficiência.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relatora: Marisa Serrano ()