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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/12/2002

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
11/12/2002 às 10:54
Término
11/12/2002 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 2308/2002 - Aprova o texto da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, levado a cabo na Sede da Organização da Aviação Civil Internacional, OACI, e concluído em Montreal, em 28 de maio de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6853/2002 - Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6245/2002 - Dispõe sobre indenização por acidente em rodovias conservadas pelo seguro obrigatório.

    Rejeitada

    • Autor: DR. GOMES (PFL-AM)
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6392/2002 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6849/2002 - Dispõe sobre a previsão de regulamentação da prestação do serviço público de transporte em veículos de aluguel e de turismo na Lei Orgânica do Município.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MEURER (PPB-PR)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6857/2002 - Altera a redação do art. 127 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada

    • Autor: SERAFIM VENZON (PDT-SC)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6864/2002 - Denomina "Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7053/2002 - Denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia.

    Aprovada

    • Autor: CORIOLANO SALES (PMDB-BA)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 6445/2002 - Altera, na Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a redação do art. 115 e seu § 1º, os quais dispõem sobre a identificação externa dos veículos.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 6592/2002 - Altera o art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Albuquerque.