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REQ 215/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Ubiali - PSB/SP e outros

Apresentação
07/08/2013

Ementa
Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realizada em 15 de outubro de 2013, às 14 horas no Plenário 05.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 215/2013, pelos Deputados Dr. Ubiali (PSB-SP) e Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios". Inteiro teor
14/08/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta pela ausência do autor.
04/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
15/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, realizada em 15 de outubro de 2013, às 14 horas no Plenário 05.
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Sessões e Reuniões
  • 04/09/2013 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2013 - 14h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/08/2013 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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