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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/08/2013 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

  • REQ 205/2013 CFT - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente e o Sr. Diretor Financeiro do Banco Central do Brasil, representante do Ministério Público, representante da Polícia Federal, os Srs. Presidente e Vice-Presidente do Banco BMG, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a aquisição por este último, do Banco Schahin, em situação de pré-insolvência, e sobre os motivos que ensejaram a não aquisição do Banco Aplicap, bem como, sobre processos administrativos instaurados pelo BCB, contra a aludida instituição financeira.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

  • REQ 207/2013 CFT - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

  • REQ 213/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

  • REQ 214/2013 CFT - Solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de desvio de recursos praticado pelo Banco Schahin.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

  • REQ 215/2013 CFT - Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), DR. UBIALI (PSB-SP)

  • REQ 221/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)