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PL 7006/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
19/06/2002

Ementa
Institui o "Dia Nacional dos Renais Crônicos e dá outras providências"

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 12 de junho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Art. 54) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 06/05/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/11/2003 06/11/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
05/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Art. 54) - Artigo 24, II.
05/07/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 7/8/2002 PÁG 35769 COL 01.
07/08/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCDS 01 02 03 PÁG 0550 COL 01.
08/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
02/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Walter Feldman
05/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

30/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
29/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/11/2003
05/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 06/11/03, Pag 59906 Col 01, Letra A.
12/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Guerra
05/02/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
10/02/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF. Inteiro teor
30/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/07/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJC.
07/07/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/07/04, Pag 32067 Col 02, Letra B.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 142 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
17/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 30/06/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/06/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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