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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 23/06/2004

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
23/06/2004 às 09h35
Término:
23/06/2004 às 10h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 2276/2003 - Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2738/2003 - Regulamenta a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais da educação escolar, nos termos do art. 206 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2904/2004 - Dispõe sobre o impedimento de repasses de verbas federais a Municípios que deixam de respeitar a legislação pertinente aos servidores públicos municipais no tocante a pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lavoisier Maia (PFL-RN)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Professor Irapuan Teixeira
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves, pela rejeição deste, do PL 5726/2001, do PL 5793/2001, e do PL 549/2003, apensados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 2416/2003 - Altera o inciso I do art.44, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Irapuan Teixeira (PRONA-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2592/2003 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo Poder Público.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3195/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1252/2003 - Institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Professor Irapuan Teixeira

Propostas não analisadas 16

  • PL 2827/2003 - Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)
  • PL 2736/2003 - Institui benefício fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior.

    • Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 1832/2003 - Dá nova redação ao Capítulo III , da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional."

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)
  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3310/2004 - Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 2166/2003 - Institui o Dia da Cruz Vermelha Brasileira.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)
  • PL 2392/2003 - Institui o Dia do Advogado

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 2922/2004 - Institui o Dia Nacional do Auditor Fiscal

    • Autores: Virgílio Guimarães (PT-MG) , Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 7006/2002 - Institui o "Dia Nacional dos Renais Crônicos e dá outras providências"

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • PL 2286/2003 - Institui o dia 1º de agosto como Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 2992/2004 - Institui o Dia Nacional do Quilo.

    • Autor: Carlos Santana (PT-RJ)
    • Relator: Pedro Irujo (PL-BA)
  • PL 2759/2003 - Institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado.

    • Autor: Milton Monti (PL-SP)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 2786/2003 - Institui o Dia da Esperança.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Vanderlei Assis (PP-SP)
  • PL 2494/2003 - Confere à nadadora Maria Lenk a designação de "Patronesse do Esporte Nacional".

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Promotor Afonso Gil (PDT-PI)