REQ 287/2013 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2013 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 287/2013, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
    ". Inteiro teor
10/07/2013

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Aprovado
    Acrescentar o CFM e as Associações Médicas.
24/09/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência realizada em 24/09/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
    ADALBERTO MACIEL (Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres); JESUALDO PEREIRA FARIAS(Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes); CÉLIO DA CUNHA (Professor Doutor da Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília - UCB - representando Abruc); JOSÉ ROBERTO COVAC (Advogado da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES); e JULIO CESAR SILVA (Assessor da Presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - Crub).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/07/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/07/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária