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REQ 444/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
09/05/2013

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 444/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Reunião de instalação, eleição e definição do roteiro da SubPAC
  • Ato do Presidente da CFFC: "Resolvo constituir, nesta 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS APLICADOS EM OBRAS INACABADAS E TAMBÉM DAQUELAS EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO", nos termos do requerimento 444/2013, do Deputado Edinho Bez, aprovado no dia 5/6/2013.
    A Subcomissão Permanente, nos termos do § 2º, art. 29, do Regimento Interno, será composta de 07 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, de acordo com a proporcionalidade partidária na Comissão, designados por esta Presidência, conforme relação anexa.
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC: "Resolvo constituir, nesta 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS APLICADOS EM OBRAS INACABADAS E TAMBÉM DAQUELAS EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO", nos termos do requerimento 444/2013, do Deputado Edinho Bez, aprovado no dia 5/6/2013.
    A Subcomissão Permanente, nos termos do § 2º, art. 29, do Regimento Interno, será composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, de acordo com a proporcionalidade partidária na Comissão, designados por esta Presidência, conforme relação anexa.
02/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Presidente da CFFC declara, em reunião ordinária, a instalação Subcomissão, "composta pelos deputados Edio Lopes, Felipe Bornier, Carlos Brandão, Nilton Capixaba, Fernando Francischini - titulares e Simplício Araújo, Marcio França, Sibá Machado, Carlos Magno e Alexandre Leite - suplentes. Foi eleito o Dep. Carlos Brandão para presidi-la."
18/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC "extinguir a Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC", em virtude da aprovação do REQ 24/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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