Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 29/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
29/05/2013 às 10:55
Término
29/05/2013 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 438/2013 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, para prestar esclarecimentos sobre sua participação na 33ª Feira Internacional de Turismo de Cuba.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.

  • REQ 442/2013 CFFC - Solicita a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.

  • REQ 443/2013 CFFC - Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.

  • REQ 444/2013 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião

  • REQ 447/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Modelo de Maturidade em Transparência Organizacional e o Selo de Transparência - garantia da aplicação das políticas de transparência de órgãos públicos e empresas privadas.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.

  • REQ 448/2013 CFFC - Requer audiência pública para que seja tratado sobre os requisitos de comprovação da condição de estudante para a aquisição dos ingressos para os jogos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.

  • PFC 32/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização das atividades administrativas desenvolvidas pela Ordem dos Músicos do Brasil, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e, em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, realize auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis, para que se possam aplicar todas as medidas punitivas cabíveis.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.