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REQ 218/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcio Junqueira - DEM/RR

Apresentação
08/05/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2014 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 1 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2013, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil". Inteiro teor
15/05/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do autor de se convocar o Ministro de Minas e Energia, incluindo-o na lista de convidados.
28/05/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados na Questão de Ordem nº 311, de 2013: Invalida a votação deste Requerimento, em 15/05/2013, por entender que a convocação de Ministro de Estado enseja a apresentação de novo requerimento.
    DCD de 29/05/13 PÁG 20992 COL 01. Inteiro teor
07/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 205/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Recorre contra decisão do Senhor Presidente na Questão de Ordem nº 311/2013, levantada na sessão plenária realizada em 15/5/2013, que determinou a invalidação da votação do Requerimento nº 218/2013 pela Comissão de Minas e Energia".
    DCD de 19/06/2013, PÁG 25112 COL 02. Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões