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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/05/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 15/05/2013 às 12:33
- Término
- 15/05/2013 às 13:27
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 217/2013 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia - CME para possibilitar a explanação sobre resultados e ações empreendidas na exploração de blocos nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas e PARÁ - MARANHÃO
- Autores: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado José Rocha.
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REQ 218/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do autor de se convocar o Ministro de Minas e Energia, incluindo-o na lista de convidados.
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REQ 219/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás
- Autores: Cleber Verde (PRB-MA), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Davi Alcolumbre.
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REQ 220/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as possibilidades de redução das faturas de energia elétrica como forma de auxílio no combate à seca na região Nordeste.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 221/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação de parques de energia solar no semiárido brasileiro.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 222/2013 CME - Requer seja realizada reunião de audiência pública para que a ANEEL, a ANA, a ANP e o DNPM prestem contas das ações de fiscalização que estão realizando.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 223/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 224/2013 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas.
- Autores: EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), LUIZ ALBERTO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Fernando Jordão.
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PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relatora: Aline Corrêa
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 976/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina termonuclear de geração de energia elétrica.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Luiz Alberto
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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