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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/05/2013 às 12:33
Término
15/05/2013 às 13:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 217/2013 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia - CME para possibilitar a explanação sobre resultados e ações empreendidas na exploração de blocos nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas e PARÁ - MARANHÃO

    • Autores: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado José Rocha.

  • REQ 218/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do autor de se convocar o Ministro de Minas e Energia, incluindo-o na lista de convidados.

  • REQ 219/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Davi Alcolumbre.

  • REQ 220/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as possibilidades de redução das faturas de energia elétrica como forma de auxílio no combate à seca na região Nordeste.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 221/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação de parques de energia solar no semiárido brasileiro.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 222/2013 CME - Requer seja realizada reunião de audiência pública para que a ANEEL, a ANA, a ANP e o DNPM prestem contas das ações de fiscalização que estão realizando.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 223/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 224/2013 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas.

    • Autores: EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Fernando Jordão.

  • PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relatora: Aline Corrêa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 976/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina termonuclear de geração de energia elétrica.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Alberto

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.