Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 5363/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/13 PÁG 13178 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 7.877/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.363 / 2013, que "garante um período mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D", para que sejam incluídas as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 7.877/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 7.877/2013, para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural como competente para examinar o Projeto de Lei n. 5.363/2013, nos termos do art. 32, inciso I, alínea “a”, item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Indefiro a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, eis que a matéria não se inscreve em seu campo temático. Determino, pois, a remessa do processado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se".
• ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.363/2013: Às CAPADR, CTASP, CSSF e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido á CCP, em razão da mudança de despacho, na qual foi incluida a Comissão de Agrilcultura(CAPADR) que deverá manifestar-se antes da CTASP.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 8064/2013, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "
  Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 5.363 / 2013, que "garante um período mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D", para que seja incluída a Comissão de Defesa do Consumidor no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
  ". Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2013)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Alexandre Toledo.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-5641/2013 apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (SDD-AP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.