Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/10/2013 às 10:45
Término
23/10/2013 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5983/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivo da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 483/2013 CAPADR - Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Afonso Hamm (PP-RS), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL), JUNJI ABE (PSD-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 484/2013 CAPADR - Requer seja convocada a Ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado a votação por falta de quorum.

  • REQ 481/2013 CAPADR - Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 1122/2013 - Susta a aplicação do art. 25 da Instrução Normativa nº 6, de 3 de abril de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5860/2013 - Dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5363/2013 - Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 52/2011 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5980/2013 - Cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Afonso Hamm.

  • PL 6001/2013 - Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass, Junji Abe e Luis Carlos Heinze.