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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/10/2013 às 10:33
Término
16/10/2013 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 362/2006 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 362/2006..

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Josias Gomes (PT-BA)

  • PL 5862/2013 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Josias Gomes (PT-BA)

  • PL 5897/2013 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5872/2013 - Suspende a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 477/2013 CAPADR => REQ 476/2013 CAPADR - Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul".

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), BETINHO ROSADO (PP-RN), CHICO DAS VERDURAS (PRP-RR), do Sr. Wellington Dias, Giacobo (PR-PR), Josias Gomes (PT-BA), JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO), LELO COIMBRA (PMDB-ES), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LÚCIO VALE (PR-PA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 476/2013 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 478/2013 CAPADR - Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito".

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), BETINHO ROSADO (PP-RN), CHICO DAS VERDURAS (PRP-RR), EDSON PIMENTA (PSD-BA), Giacobo (PR-PR), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), Josias Gomes (PT-BA), JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LÚCIO VALE (PR-PA), MARCOS MONTES (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), NELSON PADOVANI (PSC-PR), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 479/2013 CAPADR - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 468/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, desta Casa, para debater os impactos negativos da metodologia tarifária no processo de enquadramento das Cooperativas e a falta de repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 473/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência Pública com os membros dessa importante Comissão na Câmara de Vereadores do município de Barreiras - BA no dia 14 de novembro de 2013 às 14 horas a fim de discutir os inúmeros problemas que envolve o Projeto de Irrigação Barreiras Norte naquele município.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ALEXANDRE TOLEDO (PSB-AL), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), BETINHO ROSADO (PP-RN), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), Domingos Sávio (PSDB-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON PADOVANI (PSC-PR), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), Padre João (PT-MG), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração do termo "Audiência Pública" para "Encontro".

  • REQ 474/2013 CAPADR - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 475/2013 CAPADR - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 470/2013 CAPADR - SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E A AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÕMICO NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5363/2013 - Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alexandre Toledo.