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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/10/2013 às 10h33
Término:
16/10/2013 às 12h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 477/2013 - Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul".

    • Autores: Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Betinho Rosado (PP-RN) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Wellington Dias (PT-PI) , Josias Gomes (PT-BA) , Júnior Coimbra (PMDB-TO) , Afonso Hamm (PP-RS) , Giacobo (PR-PR) , Chico das Verduras (PRP-RR) , Vitor Penido (DEM-MG) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Lúcio Vale (PR-PA) , Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 476/2013 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 478/2013 - Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito".

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Betinho Rosado (PP-RN) , Júnior Coimbra (PMDB-TO) , Wellington Fagundes (PR-MT) , Josias Gomes (PT-BA) , Afonso Hamm (PP-RS) , Giacobo (PR-PR) , Chico das Verduras (PRP-RR) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Lúcio Vale (PR-PA) , Lira Maia (DEM-PA) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Jairo Ataíde (DEM-MG) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Edson Pimenta (PSD-BA) , Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 479/2013 - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 468/2013 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, desta Casa, para debater os impactos negativos da metodologia tarifária no processo de enquadramento das Cooperativas e a falta de repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 473/2013 - Requer a realização de audiência Pública com os membros dessa importante Comissão na Câmara de Vereadores do município de Barreiras - BA no dia 14 de novembro de 2013 às 14 horas a fim de discutir os inúmeros problemas que envolve o Projeto de Irrigação Barreiras Norte naquele município.

    • Autores: Oziel Oliveira (PDT-BA) , Jairo Ataíde (DEM-MG) , Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Vitor Penido (DEM-MG) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Alexandre Toledo (PSB-AL) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Betinho Rosado (PP-RN) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Padre João (PT-MG) , Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração do termo "Audiência Pública" para "Encontro".
  • REQ 474/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 475/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 362/2006 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 362/2006..
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Josias Gomes (PT-BA)
  • PL 5862/2013 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Josias Gomes (PT-BA)
  • PL 5897/2013 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5363/2013 - Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alexandre Toledo.
  • PL 5872/2013 - Suspende a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Betinho Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 470/2013 - SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E A AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÕMICO NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)