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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/10/2013 às 10:41
Término
30/10/2013 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • REQ 481/2013 CAPADR - Requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão dos Estados de Santa Catarina e Paraná.

  • PL 5860/2013 - Dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Padre João.

  • PL 52/2011 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Abelardo Lupion

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Maldaner.

  • PL 5980/2013 - Cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6001/2013 - Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços.

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.