REQ 193/2013 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2013 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Realizada audiência pública em 10/07/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 193/2013, pelos Deputados Luiz Argôlo (PP-BA) e Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública sobre os potenciais mecanismos de desburocratização para as obras de infraestrutura logística de interesse nacional". Inteiro teor
17/04/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
24/04/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
22/05/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
05/06/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a subscrição do deputado Hugo Leal e desmembrado em duas reuniões: a primeira sobre o setor aéreo, dando ênfase às concessões dos aeroportos de Confins e do Galeão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, do Presidente da ANAC e o representante do TCU; e a segunda, sobre as obras de infraetrutura logística, com a participação dos presidentes da EPL e CNT e o representante do TCU.
27/08/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Realizada audiência pública em 10/07/2013.
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária