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REQ 426/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
09/04/2013

Ementa
Convida o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para, em audiência pública, debater a matriz energética brasileira e as constantes notícias publicadas na mídia nacional sobre a possibilidade do Brasil sofrer um apagão nas proximidades dos jogos da Copa do Mundo de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 426/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 426/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Convida o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para, em audiência pública, debater a matriz energética brasileira e as constantes notícias publicadas na mídia nacional sobre a possibilidade do Brasil sofrer um apagão nas proximidades dos jogos da Copa do Mundo de 2014". Inteiro teor
10/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do autor.
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados Ofícios aos Convidados, notificando-os da Audiência Pública para o dia 24/09/2013, às 14h30, no Plenário 9:
    Of. n. 400 - Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia;
    Of. n. 400-A - Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
20/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Confirmada a presença do Sr. José Moisés Machado da Silva como representante da ANEEL, referente ao Of. n. 400-A/2013/CFFC-P
23/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Confirmada a presença do Sr. Robésio Maciel de Sena como representante do MME, referente ao Of. n. 400/2013/CFFC-P
24/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Confirmada a presença do Sr. Paulo Gomes como representante da ONS, juntamente com o representante do MME, referente ao Of. n. 400/2013/CFFC-P
  • Realizada Audiência Pública.
11/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 426/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
31/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2013 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 15/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões