PL 5333/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Origem: PLS 195/2008
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - João Vicente Claudino - PTB/PI
Apresentação
05/04/2013
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Piauí no Município de Esperantina - PI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/04/2013 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade |
27/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
05/10/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE
)
Aprovado o Parecer. |
28/01/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 06/05/2015
- Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.
Inteiro
teor 27/05/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
EDUCAÇÃO ( CE ) | 30/08/2016
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Inteiro
teor 05/10/2016 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/04/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
08/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/04/2013 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
23/04/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/05/2013 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
24/05/2013 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
11/06/2013 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
09/09/2013 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
14/05/2014 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/04/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
06/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
27/05/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/05/2015 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
02/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/06/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
02/06/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
15/06/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
30/08/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
05/10/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/10/2016 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
06/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/05/2017 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
01/06/2017 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
13/06/2017 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
28/01/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
Sessões e Reuniões
- 05/10/2016 - 06h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/05/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/05/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária