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MSC 57/2013 => MSC 570/1998 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 140/2013

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/02/2013

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 570, de 12 de maio de 1998, referente ao texto do Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em Brasília, em 30 de março de 1998.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/03/2013 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, c/c art. 117, VI, do RICD, a retirada da MSC nº 570/1998, transformada no PDC nº 2722/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 04/13, comunicando a aprovação da Mensagem nº 57/13.
14/03/2013 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo (MSC 570/1998 - PDC 2.722/2010).
DCD de 15/03/13 PÁG 04887 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 57/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 570, de 12 de maio de 1998, referente ao texto do Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em Brasília, em 30 de março de 1998". Inteiro teor
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, c/c art. 117, VI, do RICD, a retirada da MSC nº 570/1998, transformada no PDC nº 2722/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
14/03/2013

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo (MSC 570/1998 - PDC 2.722/2010).
    DCD de 15/03/13 PÁG 04887 COL 02. Inteiro teor
15/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 04/13, comunicando a aprovação da Mensagem nº 57/13.
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Sessões e Reuniões
  • 14/03/2013 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 07/03/2013 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

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