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MSC 570/1998 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/05/1998

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/06/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 26 05 98 PAG 14018 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2013 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem nº 57, de 2013, do Poder Executivo, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (MSC 570/1998) (PDC 2.722/2010) (Sessão Extraordinária de 14/03/13 - 09:00). A matéria vai ao arquivo.
26/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CREDN, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
18/06/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 26 05 98 PAG 14018 COL 01.
15/10/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • RELATOR DEP ARACELY DE PAULA.
09/03/1999

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP ARACELY DE PAULA.
09/06/1999

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

08/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECEBIDO PARA ENCAMINHAMENTO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
14/08/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
02/09/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC)
12/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Nilson Mourão (PT-AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
19/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Bruno Araújo.
24/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolução de Vista (Dep. Bruno Araújo).
26/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
26/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

26/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2722/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998". Inteiro teor
22/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 57/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 570, de 12 de maio de 1998, referente ao texto do Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em Brasília, em 30 de março de 1998". Inteiro teor
14/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Aprovada a Mensagem nº 57, de 2013, do Poder Executivo, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (MSC 570/1998) (PDC 2.722/2010) (Sessão Extraordinária de 14/03/13 - 09:00). A matéria vai ao arquivo.
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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2010 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/05/2010 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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