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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 19/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
19/05/2010 às 10h29
Término:
19/05/2010 às 12h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDC 2403/2010 - Aprova texto do Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados, adotado em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008, por meio da Decisão CMC nº 17/08, no âmbito da XXXV reunião do Conselho do Mercado Comum.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2404/2010 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 10 de março de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 911/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 72/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 80/2010 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 570/1998 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bruno Araújo.
  • PL 6615/2009 - Altera o art. 9º do Código Penal Militar, para estabelecer a competência da Justiça Militar no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos no contexto de abate de aeronaves civis na hipótese do art. 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta(PR-ES)
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4590/2009 - Proíbe a produção, utilização e comercialização de bombas de dispersão.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Professor Ruy Pauletti.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 388/2010 - seja realizada audiência pública, nesta Comissão, a fim de debater a questão do "preço de transferência".

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • PL 5896/2009 - Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)
  • PL 6846/2010 - Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.

    • Autor: Leo Alcântara (PR-CE)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)