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PLENÁRIO 14/03/2013
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 14/03/2013 às 09:05
- Término
- 14/03/2013 às 12:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PDC 571/2012 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 571-B/2012). DCD de 15/03/13 PÁG 04888 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP).
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5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2012.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 2722/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.
Rejeitada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Sibá Machado
Passo a Passo
-
1
Aprovada a Mensagem nº 57, de 2013, do Poder Executivo, que solicita a retirada de tramitação desta matéria (MSC 570/1998) (PDC 2.722/2010). A matéria vai ao arquivo.
Propostas não analisadas 4
-
MSC 57/2013 => MSC 570/1998 - Submete à consideração do Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 570, de 12 de maio de 1998, referente ao texto do Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em Brasília, em 30 de março de 1998.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo (MSC 570/1998 - PDC 2.722/2010). DCD de 15/03/13 PÁG 04887 COL 02.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
PDC 17/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasília, em 30 de junho de 2010.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/05/2022
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PDC 333/2011 => MSC 117/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2013Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)23/05/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Nishimori. Apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)09/05/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.