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MSC 57/2013 => MSC 570/1998 - Submete à consideração do Congresso Nacional a retirada de tramitação da Mensagem nº 570, de 12 de maio de 1998, referente ao texto do Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em Brasília, em 30 de março de 1998.

PDC 2722/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 30 de março de 1998.

PDC 17/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasília, em 30 de junho de 2010.

PDC 333/2011 => MSC 117/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.

PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.