Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4862/2012, pelo Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR), que: "Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02301 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/08/13, PÁG 36794 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2013)

Cultura ( CCULT )

• Devolvida sem Manifestação.

Cultura ( CCULT )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2015. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Devolvida sem Manifestação.

Cultura ( CCULT )

• Recebimento de Moção de Apoio da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, de 31/08/2015, e da Câmara Municipal de Lindoeste/PR, de 24/08/2015, em apoio ao Projeto de Lei nº 4.862/2012.

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck, PRL 1 CCJC. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra C.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor