PL 4862/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4862/2012 | Parecer do Relator | 16/12/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4862/2012 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4862/2012. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4862/2012 | Redação Final | 13/03/2024 | Eduardo Bismarck | Redação Final do PL 4862/12 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4862/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.862/2012. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4862/2012 | Parecer do Relator | 25/11/2015 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4862/2012 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4862/2012 | Parecer do Relator | 10/07/2013 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4862/2012 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |