Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

SUG 55/2012 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores E Empregados Rurais de Barbacena E Região

Apresentação
09/10/2012

Ementa
Sugere projeto de lei que objetiva alterar a Lei n. 8.213/91, visando estabelecer, de maneira inequívoca, a extensão da aposentadoria especial, com redução de idade, aos trabalhadores e trabalhadores rurais, empregados ou do Regime de Economia Familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2015 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PLP-155/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2012

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 55/2012, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região, que: "Sugere projeto de lei que objetiva alterar a Lei n. 8.213/91, visando estabelecer, de maneira inequívoca, a extensão da aposentadoria especial, com redução de idade, aos trabalhadores e trabalhadores rurais, empregados ou do Regime de Economia Familiar". Inteiro teor
10/10/2012

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
03/02/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)
11/11/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
11/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
10/06/2015

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

03/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

Oradores Inscritos
mais sessões e reuniões
E-democracia