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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/05/2015 às 15:15
Término
27/05/2015 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 129/2014 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública com o intuito de discutir práticas antissindicais cometidas por membros do Ministério Público do Trabalho contra a organização sindical brasileira.

    Aprovada

    • Autor: da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 11/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do III Seminário de Bombeiros Civil, Voluntários e equipes de Resgate Voluntário.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Bombeiros Civis de Três Marias
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 12/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do I Seminário Nacional sobre Reforma Política.

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 13/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para "Debater a Lei 13.019/14, que Trata do Aperfeiçoamento da Relação do Estado com a Sociedade Civil"

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 14/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater "O Futuro das Áreas Úmidas Brasileiras".

    Aprovada

    • Autor: da WWF-Brasil
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 9/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia".

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2015 CLP - Requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2015 CLP - Requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil.

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as relações democráticas na Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 55/2012 CLP - Sugere projeto de lei que objetiva alterar a Lei n. 8.213/91, visando estabelecer, de maneira inequívoca, a extensão da aposentadoria especial, com redução de idade, aos trabalhadores e trabalhadores rurais, empregados ou do Regime de Economia Familiar.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 109/2014 CLP - Sugere projeto de lei que trata da criação do cargo de Agente de Condicional.

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 114/2014 CLP - Sugere projeto de lei que regulamenta a profissão de Conselheiro em Dependência Química.

    • Autor: do Centro Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Juscelino Filho (PRP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado