PL 4308/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14258/2021
Origem: PLS 563/2009
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Rosalba Ciarlini - DEM/RN
Apresentação
10/08/2012
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/08/2012 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2012) | 13/09/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) | 07/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14258/2021. DOU 06/12/21 PÁG 03 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/08/2012 |
Plenário ( PLEN )
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10/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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12/09/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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13/09/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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16/10/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
13/08/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/10/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
12/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
12/03/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/12/2015 |
Plenário ( PLEN )
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03/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/07/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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17/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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10/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
14/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/12/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/12/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/02/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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07/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/11/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/11/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/12/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
20/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 07/10/2021 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 14/12/2016 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/03/2014 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária