Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4308/2012, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Trabalho ( CTRAB )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho ( CTRAB )

• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 5.985/2013, apensado. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 3.825/2015, do seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 4.308/2012, após o que deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

Trabalho ( CTRAB )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5.985/2013, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5985/2013 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 03/02/17, PÁG 1549 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5985/2013, apensado, com emenda saneadora de inconstitucionalide e injuridicidade. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/10/2021): Projeto de Lei nº 4.308/2012, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5.985/2013, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1398/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 91/2021 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14258/2021. DOU 06/12/21 PÁG 03 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa do Ofício nº 680/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado. Inteiro teor