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COMISSÃO DE TRABALHO 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/03/2014 às 10:34
Término
12/03/2014 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 4229/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PSDB-AL)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4520/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Juína da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4639/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador.

    Aprovada

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4888/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Valparaíso de Goiás - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)
    • Relator: Armando Vergílio (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4890/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Cidade Ocidental - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)
    • Relator: Armando Vergílio (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5583/2013 - Estabelece o tempo máximo de espera para atendimento de clientes nas lojas operadoras de telefonia fixa e celular, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 317/2014 CTASP - Requer o encaminhamento de Indicação de Projeto de Lei a Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, dispondo sobre o enquadramento dos 65 Fiscais do Trabalho, Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho como Auditores Fiscais do Trabalho na Lei nº 10.593/02.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 316/2014 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento da tabela do SUS para os Laboratórios de Análises Clinicas.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 308/2013 CTASP - Requer a audiência pública para debater a violência sofrida por parte dos jornalistas, reportes e fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013.

    • Autores: ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 309/2013 CTASP - Requer audiência pública para discutir o Dia Nacional do Ultrassonografista

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, "ex officio".

  • REQ 310/2014 CTASP - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Petrobras S/A, representantes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e com representantes dos sindicatos a demissão em massa dos trabalhadores da obra do Porto de Suape - PE.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração.

  • REQ 311/2014 CTASP - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e com representantes dos trabalhadores da CELPE a condenação da empresa por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do Estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4308/2012 - Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Roberto Santiago.

  • PL 5732/2013 - Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canzianni.

  • PL 4510/2012 - Estabelece medidas destinadas a neutralizar ou compensar as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa provenientes das atividades dos órgãos integrantes da Administração Pública.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 4994/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de corretor de moda.

    • Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

  • PL 5241/2013 - Veda o emprego de pronomes de tratamento que exprimam hierarquia funcional ou social, privilégio ou distinção de autoridades públicas em documentos e cerimônias oficiais, audiências públicas, e quaisquer outros atos e manifestações do Poder Público.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eudes Xavier.

  • PL 5307/2013 - Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
    • Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.