PL 4308/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 662/2021 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 06/12/2021 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.258, de 3 de dezembro de 2021. Inteiro teor |
| REQ 3825/2015 => PL 4308/2012 | Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário | 22/12/2015 | Reginaldo Lopes | Requer o envio de proposição a nova comissão, pela falta de parecer do relator. Inteiro teor |