PL 2853/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13563/2017
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Zulke - PT/RS
Apresentação
06/12/2011
Ementa
Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Corais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/12/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012) | 30/04/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013) | 15/07/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13563/2017. DOU 22 12 17 PÁG 01 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/12/2011 |
Plenário ( PLEN )
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06/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/12/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
26/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
27/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
10/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
13/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/11/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/07/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/07/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/10/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 03/12/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/10/2013 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/10/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária