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PL 2853/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 2853/2011 Parecer do Relator 17/09/2013 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2853/2011 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2853/2011 Redação Final 29/11/2013 Luiza Erundina Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2853/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2853/2011 Parecer do Relator 13/11/2012 Luiz Noé Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com as emendas anexas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2853/2011 Parecer de Comissão 20/11/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com as emendas anexas. Inteiro teor