Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1976/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para permitir ao empregado ausentar-se do trabalho por dois dias para a realização de exames preventivos de saúde". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Dra. Elaine Abissamra (PSB-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer por unanimidade.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pel a CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 3;505/2015, conforme o seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para votar o parecer relativo ao Projeto de Lei n. 1.976/2011, após o que deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Aureo, Leonardo Monteiro e Lucas Vergílio.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3824/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.976, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.824/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.824/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.976/2011 ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019. Inteiro teor