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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Delegado Protógenes - PCdoB/SP e outros

Apresentação
17/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
31/01/2019	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/05/2011	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Apresentação do Requerimento n. 41/2011, pelos Deputados Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras". Inteiro teor
08/06/2011	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado com a inclusão dos Diretores dos órgãos gestores dos portos de Santos e de Paranaguá, do Presidente da Federação Nacional dos Portos e do Presidente da Federação Nacional dos Portuários.
31/01/2019	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

REQ 41/2011 CSPCCO