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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 25/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/05/2011 às 14:57
Término
25/05/2011 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 35/2011 CSPCCO - Requer sejam incluídos na audiência pública sobre a PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública no Brasil, o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão- SINPOL/MA.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 36/2011 CSPCCO - Requer seja realizada audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei º 3.624, de 2008, do Sr. Tadeu Filippelli, que "altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 37/2011 CSPCCO - Requer audiência pública com o objetivo de debater questões sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ENIO BACCI (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 38/2011 CSPCCO - Requer que esta Comissão requisite informações ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, acerca da apuração da reclamação disciplinar em desfavor dos promotores de justiça que atuam perante a Vara Criminal do Gama, Distrito Federal.

    • Autores: Delegado Waldir (PSDB-GO), RONALDO FONSECA (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 39/2011 CSPCCO => PL 7457/2010 - Requer a realização de seminário.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 40/2011 CSPCCO - Solicita realização de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de "lavagem de dinheiro", disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, sendo convidados os Srs. Fausto Martin de Sanctis, Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, e Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face à insuficiência de quórum verificada em chamada nominal.

  • REQ 41/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Hugo Leal (PSC-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 43/2011 CSPCCO - Requer que sejam convidados os senhores Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Adepol-BR, Benito Augusto Giuliano Diese e Marcos Leôncio de Souza Ribeiro, Membros da Diretoria da Adepol-BR, e Daniel Grandolfo, Diretor de Comunicação da Sindasp-SP, para participar da Audiência Pública para discutir as PECs 300/08 534/02, 308/04 e 549/06 e valorização do profissional de segurança pública.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 46/2011 CSPCCO => PL 7457/2010 - Requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 7.457 de 2010 e seus apensos.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 47/2011 CSPCCO - Requer a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO que seja encaminhado ao Presidente do Senado requerimento solicitando apoio necessário para criação do Ministério da Segurança Pública.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 216/2011 - Dispõe sobre a prescrição nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, Direitos e valores.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.