Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 19/2011, pelo Deputado Wilson Filho, que: "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 19/11. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23995 COL 02. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00503 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.
  DCD de 04/04/14 PÁG 37 COL 01. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita que seja realizado Seminário na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Solicita que sejam realizados Seminários nas cidades de Araripina e Salgueiro, do Estado de Pernambuco, para debater a PEC 19.A/2011 e que seja autorizada a participação dos expositores Carlos Alberto Manso e Marcos Antônio Martins Tavares, representantes do Instituto de Desenvolvimento Industrial - INDI do Estado do Ceará, nos seminários da Comissão". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Emendas apresentadas na Comissão Especial Publicadas no DCD de 09/10/14, PÁG 100 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 6, de 2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 19-A, de 2011, e da Emenda nº 6, de 2014, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5, de 2014. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC01911, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação desta, e da Emenda 6/2014 da PEC01911, com Substitutivo; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1 a 5, de 2014, da PEC01911. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Devolução à CCP

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011". Inteiro teor
• Recebimento pela PEC01911.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 1325/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor
• Deferido o REQ. nº 1.325/2015, nos termos do seguinte despacho: Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

Turismo ( CTUR )

• Apresentação do Requerimento n. 21/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer a realização de Seminário para tratar sobre questões que afetam o desenvolvimento do Turismo no Estado da Bahia". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela admissibilidade das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2014; e, no mérito, pela aprovação da PEC 19/2011 e da Emenda 6/2014, na forma do substitutivo; e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4 e 5/2014. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Aprovado requerimento n. 2/2015 do Sr. João Gualberto que requer a realização de Seminário em Curaça-BA para debater a PEC 19-A/2011.
• Aprovado requerimento do Sr. Wilson Filho que
  Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.
• Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a realização de Audiências Públicas no Município de Garanhuns, no Estado da Pernambuco, para debater a PEC 19-A, 2011". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 2077/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Deferido o REQ. nº 2077/2015 - Deferido, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) sessões. Publique-se.

Plenário ( PLEN )

• Deferido o REQ. nº 2675/2015, "ad referendum" do Plenário, a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) sessões. Publique-se.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 3166/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, do deputado Wilson Filho e outros, que altera o art. 40 do ato das disposições constitucionais transitórias para estabelecer a criação da zona franca do semiárido nordestino". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )

• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7045/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de solicitar, por gentileza, que coloque em pauta a PEC nº 19/2011, que 'altera o Artigo 40 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino', matéria que já está pronta para ser pautada desde dia 3 de fevereiro de 2016.
  A aprovação desta proposição é fundamental para a melhor distribuição das atividades econômicas pelo país e importante para aqueles que habitam o Semiárido Nordestino não sejam forçados a abandonar suas terras de origem.
  Na esperança de ver este pleito atendido, colho o ensejo para reapresentar meus protestos de elevada consideração
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1843/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 19/2011, que 'Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-sitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nor-destino'.
  
  ". Inteiro teor