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REQ 1421/2011 => PRC 24/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Gomes - PSDB/TO

Apresentação
26/04/2011

Ementa
Requer desarquivamento das proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 130/2010, PL 4872/2005, PL 6063/2005, PL 1228/2007, PL 1232/2007, PL 1236/2007, PL 1237/2007, PL 1307/2007 e PRC 302/2006.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 493/2007, PL 494/2007, PL 1226/2007, PL 1227/2007, PL 1234/2007, PL 7264/2010, PRC 24/2003 e PRC 142/2004, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1421/2011, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "Requer desarquivamento das proposições". Inteiro teor
26/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/04/11 PAG 19691 COL 01. Inteiro teor
02/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 130/2010, PL 4872/2005, PL 6063/2005, PL 1228/2007, PL 1232/2007, PL 1236/2007, PL 1237/2007, PL 1307/2007 e PRC 302/2006.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 493/2007, PL 494/2007, PL 1226/2007, PL 1227/2007, PL 1234/2007, PL 7264/2010, PRC 24/2003 e PRC 142/2004, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se. Inteiro teor
02/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20797 COL 02. Inteiro teor
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