Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 884/2011, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Litoral Norte - SP (UFLN)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20784 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), para manifestar-se a respeito do PL 1.261/11, apensado.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, com a proposição PL-1261/2011 apensada.

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Educação ( CE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2017)

Educação ( CE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1261/2011, apensado, com substitutivo, e com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Educação ( CE )

• À SGM, Ofício nº 147/2017 - CE, comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor
• Encaminhada à SGM a Indicação nº 3924/2017.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n. 147/2017, da Comissão de Educação, comunicando que o PL n. 884/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

Mesa Diretora ( MESA )

• Oficie-se à Comissão informando que não se verificou a divergência de pareceres. Publique-se. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em Avulso.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."