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REQ 806/2011 => PL 7063/2006 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
17/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4100/2004, PL 7063/2006, PL 7064/2006, PL 7065/2006, PL 2751/2003, PL 6221/2005, PL 7067/2006, PL 7068/2006, PL 7263/2006 e PRC 139/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do RIC 5370/2010, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 806/2011, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
17/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2011
23/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4100/2004, PL 7063/2006, PL 7064/2006, PL 7065/2006, PL 2751/2003, PL 6221/2005, PL 7067/2006, PL 7068/2006, PL 7263/2006 e PRC 139/2008.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do RIC 5370/2010, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    Publique-se. Inteiro teor
23/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13408 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011
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