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REQ 523/2011 => PEC 71/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Jovair Arantes - PTB/GO

Apresentação
23/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1781/1999, PL 2191/1996, PL 2920/1997, PL 3066/2000, PL 7414/2002, PL 581/2003, PL 651/2003, PL 3206/2004, PEC 516/2006, PL 3759/2004, PL 7321/2006, PL 128/2007, PL 325/2007, PL 1220/2007, PLP 106/2007, PLP 112/2007, PLP 392/2008, PLP 509/2009, PEC 221/2008, PL 3405/2008, PL 3718/2008, PL 6659/2009, PL 5389/2009, PL 5002/2009, PL 5590/2009, PFC 119/2010 e PL 7637/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5501/2009, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3274/2008, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 71/1995, PL 2604/1996, PL 2644/1996, PEC 189/2003, PL 3207/2004, PL 6026/2005, PL 2847/2008, PEC 220/2008, PL 3172/2008, PL 5388/2009, PL 6273/2009 e PL 8042/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9714 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 523/2011, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
23/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
28/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1781/1999, PL 2191/1996, PL 2920/1997, PL 3066/2000, PL 7414/2002, PL 581/2003, PL 651/2003, PL 3206/2004, PEC 516/2006, PL 3759/2004, PL 7321/2006, PL 128/2007, PL 325/2007, PL 1220/2007, PLP 106/2007, PLP 112/2007, PLP 392/2008, PLP 509/2009, PEC 221/2008, PL 3405/2008, PL 3718/2008, PL 6659/2009, PL 5389/2009, PL 5002/2009, PL 5590/2009, PFC 119/2010 e PL 7637/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5501/2009, porquanto não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3274/2008, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 71/1995, PL 2604/1996, PL 2644/1996, PEC 189/2003, PL 3207/2004, PL 6026/2005, PL 2847/2008, PEC 220/2008, PL 3172/2008, PL 5388/2009, PL 6273/2009 e PL 8042/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
    DCD de 01/03/11 PÁG 9714 COL 02. Inteiro teor
28/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011
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