A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

REQ 521/2011 => PEC 2/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de: PEC 2/1999


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PL 1694/1999, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PLP 264/2001, PL 5418/2005, PL 6995/2006, PL 1044/2007, PLP 93/2007 e PL 4483/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 151/1999, PL 105/2007 e PL 1043/2007, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 521/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
23/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
24/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PL 1694/1999, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PLP 264/2001, PL 5418/2005, PL 6995/2006, PL 1044/2007, PLP 93/2007 e PL 4483/2008.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 151/1999, PL 105/2007 e PL 1043/2007, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
24/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9349 COL 02. Inteiro teor