Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 509/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados em alimentação escolar". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Celia Rocha Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Celia Rocha

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 09/09/11 PAG 48653 COL 02 Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/05/12 PÁG 19046 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 509/2011 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. João Gualberto

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/15, PÁG 530 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2019).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício nº 512 /2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.
  Inteiro teor