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COMISSÃO DE SAÚDE 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
31/08/2011 às 10:11
Término
31/08/2011 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 47/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade

  • PL 509/2011 - Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados em alimentação escolar.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Celia Rocha (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação.

  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    Rejeitada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Celia Rocha, Mandetta e Dra. Elaine Abissamra.

  • PL 8014/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 85/2011 CSSF - Requer audiência publica para apresentação do relatório das desigualdades raciais no Brasil.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva subscreveram o Requerimento.

  • REQ 100/2011 CSSF - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 101/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Alta programada do INSS e os processos de reabilitações dos Trabalhadores dos Correios".

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Amauri Teixeira e Eleuses Paiva subscreveram o Requerimento.

  • REQ 103/2011 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 104/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para tratar de questões relacionadas ADI 3.239 que diz respeito ao Decreto 4.887/2003.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 105/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a situação da Leishmaniose Visceral no Brasil.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 106/2011 CSSF - Requer seja designado consultor para acompanhar o encontro da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que será realizado no Estado do Ceará.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 107/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a Projeto de Lei nº 1738, de 2011 que "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal".

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PDC 3034/2010 - Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PDC 216/2011 - Susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5741/2001 - Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna nos Estados e Municípios e dá outras providências.

    • Autoras: ANA CORSO (PT-RS), IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relatora: Celia Rocha (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 6612/2009 - Acrescenta art. 3°- A à Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização.

    • Autor: de Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1046/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2682/2007 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 54 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5730/2009 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7269/2010 - Determina a interdição de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Danilo Forte.

  • PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 90/2011 - Modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que "altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências."

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.