PL 509/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 509/2011 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 509/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 509/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | Professor Setimo | Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 509/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Professora Dorinha Seabra Rezende.. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 509/2011 | Parecer do Relator | 19/06/2015 | João Gualberto | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 509/2011 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 509/2011 | Complementação de Voto | 19/08/2015 | João Gualberto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 509/2011 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 509/2011 | Parecer do Relator | 07/06/2011 | Celia Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 509/2011 | Complementação de Voto | 31/08/2011 | Celia Rocha | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 509/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 509/2011 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Celia Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |