REQ 281/2011 => PL 977/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Souto - DEM/BA
Apresentação
09/02/2011
Ementa
Requerimento de desarquivamento
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1339/2003, PL 3205/2004, PL 176/2007, PL 4347/1998, PL 1897/1999, PL 3319/2000, PL 6213/2005, PL 317/2007, PL 393/2007, PL 399/2007, PL 2769/2008 e RIC 3937/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1388/2003, PL 977/2003, PL 694/2007, PL 3269/2008 e PL 693/2007, porquanto não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 792/2007, visto que o Requerente não é o seu Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 224/2007, PL 162/2007, PL 3209/2008 e PL 3143/2008, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|