REQ 198/2011 => PEC 48/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 48/2003, PL 1337/2003, PL 3453/2004, PL 5742/2005, PL 4191/2004, PL 4610/2004, PL 6875/2002, PL 35/2003, PL 208/2003, PL 4870/2005, PL 6489/2006, PL 1110/2007, PL 1596/2007, PL 2775/2008, PL 4192/2004, PL 5055/2009, PL 4875/2005, PL 5062/2005, PL 6332/2009 e PL 6853/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1665/2003, PL 4799/2009, PEC 179/2003, PL 4471/2008, PLP 450/2009 e PL 7068/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2011, pelo Deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que: "Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.

    ". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 48/2003, PL 1337/2003, PL 3453/2004, PL 5742/2005, PL 4191/2004, PL 4610/2004, PL 6875/2002, PL 35/2003, PL 208/2003, PL 4870/2005, PL 6489/2006, PL 1110/2007, PL 1596/2007, PL 2775/2008, PL 4192/2004, PL 5055/2009, PL 4875/2005, PL 5062/2005, PL 6332/2009 e PL 6853/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1665/2003, PL 4799/2009, PEC 179/2003, PL 4471/2008, PLP 450/2009 e PL 7068/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7130 COL 01. Inteiro teor