PL 6332/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Wladimir Costa - PMDB/PA
Apresentação
03/11/2009
Ementa
Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.
Dados Complementares:
Fixa metas de redução de emissão de gases de efeito estufa dos setores industrial e de energia : de 17% (dezessete por cento) até 2010 e de 83% (oitenta e três por cento) até 2050.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/11/2009 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009) | 23/11/2009 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011) | 12/04/2011 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
12/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
19/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
20/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
10/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
10/03/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
11/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
26/04/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
15/06/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
28/07/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
05/07/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
07/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/08/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
09/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 14/08/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/08/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/07/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária