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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
17/07/2013 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 246/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

  • PL 6332/2009 - Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)