Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/08/2013 às 10:38
Término
14/08/2013 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6332/2009 - Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.

    Rejeitada

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 21

  • EML 1/2013 CMADS - Emenda de Inclusão de Meta: Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 2/2013 CMADS - Emenda de Inclusão de Meta: Missão Antártica.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 3/2013 CMADS - Emenda de Inclusão de Meta: Construção de Navios-Patrulha de 500Ton..

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 4/2013 CMADS - Emenda de Inclusão de Meta: Elaboração do Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 5/2013 CMADS - Emenda de Inclusão de Meta: Auxílios e Fiscalização da Navegação Aquaviária.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 6/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Auxílio e Fiscalização da Navegação Aquaviária.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 7/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Construção de Navios-Escolta.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 8/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Construção de Navios-Patrulha de 500Ton..

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 9/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Ensino Profissional Marítimo.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 10/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Estratégia Nacional de Defesa.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 11/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Missão Antártica.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 12/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • EML 13/2013 CMADS - Emenda ao Texto: Anexo III - Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, por unanimidade.

  • REQ 248/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do requerente, no sentido de se incluir como palestrante o Sr. Walter Porto, professor da Universidade Federal Fluminense e ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).

  • REQ 250/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a invasão e retirada de madeira da Terra Indígena dos índios Awá-Guajá, no Maranhão.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

  • REQ 251/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.