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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/08/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 07/08/2013 às 10:30
- Término
- 07/08/2013 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.
Aprovada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Propostas não analisadas 8
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REQ 246/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
Passo a Passo
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2
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
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REQ 247/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se realizar uma única Audiência Pública com os palestrantes previstos neste requerimento bem como no de nº 234/2013, de autoria do Dep. Zé Geraldo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
-
REQ 248/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.
- Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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PL 6332/2009 - Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Sarney Filho.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Giovani Cherini
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Vista à Deputada Marina Santanna.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Dr. Paulo César
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.