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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/08/2013 às 10h30
Término:
07/08/2013 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 246/2013 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 247/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se realizar uma única Audiência Pública com os palestrantes previstos neste requerimento bem como no de nº 234/2013, de autoria do Dep. Zé Geraldo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • PL 6332/2009 - Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Sarney Filho.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Marina Santanna.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 248/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)